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A atuação em Direito de Família busca garantir os direitos e deveres relacionados às relações familiares, sempre com foco no diálogo e na proteção dos envolvidos. Confira algumas das áreas de atuação:
Acordos Pré-nupciais: Planejamento jurídico para proteção de bens antes do casamento. União Estável e Casamento: Reconhecimento, formalização e dissolução, incluindo entre pessoas do mesmo sexo.
Soluções amigáveis ou litigiosas para a dissolução de sociedades conjugais, considerando casos com ou sem filhos ou patrimônio.
Reconhecimento de paternidade e filiação. Procedimentos de adoção (nacional e internacional).
Guarda compartilhada ou exclusiva. Regulamentação de visitas e combate à alienação parental.
Ações de pensão alimentícia, incluindo revisões e execuções. Administração de bens e proteção do patrimônio familiar.
Além das questões de família, nosso escritório atua em ações complementares que impactam diretamente as relações familiares:
Alienação Parental: Combate ao distanciamento injustificado de filhos. Indenizações: Reparações por danos morais, como abandono afetivo. Execução de Alimentos: Garantia do pagamento de pensão alimentícia, com possibilidade de medidas judiciais rigorosas.
Procedimentos consensuais e litigiosos, incluindo a conversão de separação judicial em divórcio.
Planejamento patrimonial com definição de regimes de bens. Proteção de menores, como ações de alimentos gravídicos e guarda.
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